Brasília, 30 de setembro de 2019 - Está prevista para esta semana no Senado Federal a votação em primeiro turno da Proposta de Reforma da Previdência. A votação final deve ser concluída nas primeiras semanas de outubro. O deputado federal Milton Vieira (Republicanos-SP) espera que os colegas senadores mantenham no...
Seus direitos Carteira de Trabalho Digital entra em vigor em todo o país (25.09.2019) A partir de agora os brasileiros passam a contar com a Carteira de Trabalho Digital, documento totalmente em meio eletrônico equivalente à antiga Carteira de Trabalho e Previdência Social. Segundo a Secretaria de Trabalho do Ministério...
Seus Direitos Você sabia que o Beneficiário do BPC pode ter desconto na conta de energia? O Brasil tem mais de 4,6 milhões de pessoas que recebem o BPC- Benefício de Prestação Continuada pago pelo INSS a idosos e deficientes carentes. Muitos desses beneficiários desconhecem o direito que possuem de...
Brasília, 16 de setembro de 2019– O deputado federal Milton Vieira (Republicanos-SP) recebeu nesta 2ª. Feira (16) a visita de cortesia do deputado estadual Sebastião Santos, líder do Republicanos na Assembleia Legislativa de São Paulo- Alesp. Santos foi agradecer emenda parlamentar de autoria de Milton Vieira para a cidade...
Brasília, setembro de 2019 – O deputado federal Milton Vieira (Republicanos-SP) participou da cerimônia de formatura de 19 reeducandos do Centro de Ressocialização de Limeira-SP. Estes detentos participam do programa EJA – Educação de Jovens e Adultos, nível I e II do Ensino Fundamental...
O que você acha desses supermercados atacadões fazerem a conferência das compras pagas, mediante apresentação do cupom fiscal, na porta de saída do estabelecimento comercial? Você sabia que este tipo de procedimento é proibido em alguns locais? Em campina grande-PB, por exemplo, não pode. Uma lei municipal proíbe este tipo...
Brasília, 18 de setembro de 2019 – O deputado federal Milton Vieira (Republicanos-SP) destinou R$ 1 milhão em emendas orçamentárias para a cidade de Olímpia -SP. Os recursos serão investidos na Saúde Básica do município. O prefeito da cidade, Fernando Augusto Cunha, esteve nesta quarta feira no gabinete em Brasília...
Brasília, 18 de setembro de 2019– O deputado federal Milton Vieira (Republicanos-SP) defende Projeto de Lei que prevê um regime diferenciado de previdência para militares por entender que a atividade policial possui peculiaridades específicas da carreira e envolve riscos. O projeto (PL-1625/19) original do governo que tramita no Congresso Nacional...
Direitos Básicos do consumidor O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor – IDEC lista em seu site alguns dos direitos básicos do consumidor que precisam ser conhecidos por todos. Confira abaixo alguns deles: Compra fracionada Ninguém é obrigado a levar um fardo inteiro de um produto quando só precisa...
Brasília, 10 de setembro de 2019 – O deputado federal Milton Vieira (Republicanos – SP) participou nesta terça feira (10) do lançamento da Frente Parlamentar da Optometria, no salão nobre da Câmara dos Deputados. A Frente, formada por 212 parlamentares, pretende buscar o reconhecimento e a valorização, além do desenvolvimento...