Brasília, 28/05/2020 – O deputado Milton Vieira (Republicanos – SP) votou a favor da Medida Provisória 936/20, aprovada nesta quinta feira (29) pelo Plenário da Câmara, que promove diversas alterações nas Leis Trabalhistas que vão vigorar durante o estado de calamidade pública, prevendo o pagamento de um benefício emergencial pelo...
A proposta autoriza Empresa Simples de Crédito (ESC) a participar dos programas oficiais de financiamento do governo voltados a micros e pequenas empresas Brasília, 28/05/2020 – O deputado federal Milton Vieira (Republicanos – SP) apresentou nesta quinta-feira (28), Projeto de Lei Complementar (PLP 142 /20) para autorizar a participação...
A proposta busca facilitar renegociação de dívidas Brasília, 27/05/2020 – O deputado federal Milton Vieira (Republicanos – SP) votou a favor do Projeto de Lei Complementar (PLP) 9/20, aprovado por unanimidade nesta quarta-feira (27), em sessão virtual da Câmara, que permite às micro e pequenas empresas realizarem a negociação de...
Aprovada a Medida Provisória 920/20 que liberou R$ 892 milhões em créditos extraordinários para ajudar vítimas das enchentes de janeiro passado Brasília, 26/05/2020 – O deputado federal Milton Vieira (Republicanos – SP) votou a favor da Medida Provisória aprovada nesta terça feira (26) pelo Plenário da Câmara, que liberou R$...
A distribuição deverá ser feita com o acompanhamento da Comissão de Alimentação Escolar Brasília, 26/05/2020 – O deputado federal Milton Vieira (Republicanos – SP) votou a favor do Projeto de Lei 2159/20, aprovado nesta terça feira (26) pelo Plenário da Câmara, que autoriza a distribuição de gêneros alimentícios da merenda...
Brasília, 26/05/2020 – O deputado federal Milton Vieira (Republicanos–SP) votou a favor do Projeto de Lei 1075/20, aprovado nesta terça feira (26) no Plenário da Câmara, que prevê uma ajuda de R$ 3 bilhões ao setor cultural durante a crise causada pelo coronavírus. O dinheiro será repassado aos estados, municípios e...
Somente na última quinta-feira (21), dia que normalmente quase não há sessões deliberativas, foram aprovados pelos deputados 07 projetos. Ao todo, na semana, foram 12 proposições relacionadas com a pandemia da Covid-19. Brasília, 22 de maio de 2020 – Desde o início da quarentena por causa da pandemia da Covid-19,...
A suspensão dos serviços por falta de pagamento só poderá ocorrer nos demais dias, em horário comercial, e com notificação prévia ao consumidor Brasília, 21/05/2020 – O deputado federal Milton Vieira (Republicanos-SP) votou a favor do Projeto de Lei 669/19, do Senado, aprovado na Câmara nesta quinta-feira (21), que impede...
Brasília, 20 de maio de 2020 – O deputado federal Milton Vieira (Republicanos-SP) votou sim ao Projeto de Lei 1888/20, aprovado na Câmara n esta quarta-feira (20) , que obriga a União a destinar até R$ 160 milhões para o auxílio de instituições de longa permanência para idosos no enfrentamento...
O objetivo é preservar a saúde de pessoas sujeitas a formas graves da Covid-19 Brasília, 20 de maio de 2020 - O deputado federal Milton Vieira (Republicanos-SP) votou favoravelmente ao Projeto de Lei 2048/20, aprovado nesta quarta feira (20) em sessão virtual da Câmara, que suspende durante a pandemia de...