O documento regula o acesso e a repartição de benefícios dos recursos genéticos da biodiversidade Brasília, 08/07/2020 - A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) o Projeto de Decreto Legislativo 324/20, que ratifica o Protocolo de Nagoia no Brasil. O documento regula o acesso e a repartição de benefícios...
Brasilia, 08/07/2020 - Os deputados federais aprovaram nesta quarta-feira (8), no Plenário da Câmara, proposta que autoriza o remanejamento de saldos dos fundos de assistência social durante a pandemia causada pelo novo coronavírus. O objetivo é permitir o direcionamento dos recursos para o atendimento de pessoas vulneráveis. O texto segue...
Brasília, 08/07/2020 – O deputado federal Milton Vieira (Republicanos-SP) votou favoravelmente a Medida Provisória 925/20, que disciplina o reembolso e a remarcação de passagens de voos cancelados durante a pandemia de Covid-19. A matéria seguirá para o Senado Federal. O texto base da MP foi aprovado no Plenário da Câmara...