Texto também define critérios para restrições de transporte em estados e municípios; e prevê isenção tributária para a venda de produtos usados no combate à Covid-19 Brasília- DF, 14/07/2020 – Os deputados federais aprovaram nesta terça-feira (14) no Plenário da Câmara, a Medida Provisória 926/20, que flexibiliza regras de...
Fisioterapeutas, nutricionistas, assistentes sociais, técnicos laboratoriais, trabalhadores dos necrotérios e coveiros, entre outros, passam a ter direito a compensação financeira Brasília-DF, 14/07/20 – O deputado federal Milton Vieira (Republicanos-SP) votou favoravelmente ao Projeto de Lei 1826/20 aprovado nesta terça-feira (14) no Plenário da Câmara dos Deputados, que prevê o pagamento,...