Objetivo é minimizar impacto no Orçamento da queda de arrecadação provocada pelo isolamento social e do aumento das despesas emergenciais. Texto aprovado pelos deputados seguirá para análise do Senado Brasília-DF, 22/12/2020 – O deputado federal Milton Vieira (Republicanos-SP) votou a favor do Projeto de Lei Complementar (PLP) 137/20 aprovado na...
Serão beneficiados alunos pertencentes a famílias inscritas no CadÚnico e os matriculados em escolas de comunidades indígenas e quilombolas Brasília-DF, 22/12/2020 - O deputado federal Milton Vieira (Republicanos-SP) votou sim ao Projeto de Lei 3477/20, aprovado pelo Plenário da Câmara dos Deputados, que prevê ajuda de R$ 3,5 bilhões da...
Com a adesão, o Brasil poderá acessar um conjunto de nove vacinas em desenvolvimento, além de outras em fase de análise Brasília-DF, 22/12/2020 – O deputado federal Milton Vieira (Republicanos-SP) votou sim a Medida Provisória 1003/20 aprovada pela Câmara dos Deputados que autoriza a adesão do Brasil ao consórcio Covax...
Texto seguirá para o Senado Brasília-DF, 22/12/2020 - A Câmara dos Deputados aprovou na última sexta-feira (18) o acordo entre Brasil e Japão (PDL 568/19) sobre cooperação em assuntos aduaneiros, que servirá para coibir o tráfico de armas, drogas e materiais radioativos. O texto seguirá para análise no Senado. Troca...
Prioridade do auxílio será para comunidades tradicionais, povos indígenas e agricultores familiares Brasília-DF, 22/12/2020 - O deputado federal Milton Vieira (Republicanos-SP) votou a favor do projeto de Lei 5028/19 (antigo PL 312/15) aprovado na Câmara dos Deputados por 298 votos a 2, que cria a Política Nacional de Pagamento por...
Medida valerá para grandes estabelecimentos, que deverão ter 2% dos carrinhos com acessibilidade Brasília-DF, 22/12/2020 - A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (21) o Projeto de Lei 485/19 que exige dos hipermercados, supermercados e estabelecimentos congêneres a manutenção de 2% dos carrinhos de compra adaptados para uso pela pessoa...
Proposta cria o selo Praia Acessível Brasília-DF, 21/12/2020 – A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (21) o Projeto de Lei 2875/19 que cria normas para tornar as praias acessíveis às pessoas com deficiência, estimulando sua adoção por meio do selo Praia Acessível. A matéria será enviada ao Senado Federal....
O texto permite que pequenos investidores, inclusive estrangeiros, invistam no setor sem serem proprietários de terra Brasília-DF, 22/12/2020 - A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5191/20 que cria os Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagro). O texto foi aprovado na forma do substitutivo do deputado...