Brasília-DF, 17 de dezembro de 2021 – Valores doados a hospitais por pessoas físicas ou jurídicas poderão ser deduzidos do imposto de renda devido a Receita. É o que prevê Projeto de Lei (PL nº 4532/2021) de autoria do deputado federal Milton Vieira (Republicanos-SP), apresentado nesta segunda-feira (17) na Câmara...
Brasília-DF, 03 de dezembro de 2021 – O deputado federal Milton Vieira (Republicanos-SP) encaminhou nesta sexta-feira (3) Indicação formal ao Ministério da Saúde (INC nº 1422/21), sugerindo a incorporação no Sistema Único de Saúde (SUS) de um novo procedimento clínico na prevenção de saúde da mulher. Trata-se do teste de...
Brasília-DF, 1º de dezembro de 2021 – O deputado federal Milton Vieira (Republicanos-SP) apresentou nesta quarta-feira (1º) Projeto de Lei (PL 4242/21) que obriga a manutenção de pelo menos dois exemplares da Bíblia Sagrada nas bibliotecas das instituições pública de educação básica e superior. De acordo com o deputado, a...
Brasília-DF, 23/11/2021 – O deputado federal Milton Vieira (Republicanos-SP) votou a favor do Projeto de Lei 301/21, aprovado nesta terça-feira (23) na Câmara dos Deputados, que aumenta a pena dos crimes de calúnia, difamação e injúria cometidos em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher. Atualmente, o Código...
Valor será proporcional à jornada de trabalho e aos meses de efetivo exercício e não se incorpora à remuneração principal Brasília-DF, 09/11/2021 - A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) proposta que regulamenta a aplicação de recursos obtidos com precatórios por estados, Distrito Federal e municípios relativos a discordâncias...
Brasília-DF, 27/10/2021 – O deputado federal Milton Vieira (Republicanos-SP) votou sim ao Projeto de Lei 1374/21 que cria o Auxílio Gás Social dos Brasileiros a fim de subsidiar o preço do gás de cozinha para famílias de baixa renda. O PL foi aprovado no Plenário da Câmara dos Deputados e...
Após 120 dias de licença para tratar de assuntos pessoais, o deputado federal Milton Vieira (Republicanos-SP) reassumiu seu mandato nesta semana com ainda mais força e ânimo para lutar pelas suas principais bandeiras no Congresso Nacional: os valores cristãos e de família, por mais acesso a saúde, educação e segurança...
Brasília-DF, 17/06/2021 – O deputado federal Milton Vieira (Republicanos-SP) esteve nesta quinta-feira (17), na sede do INPE-Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, em São José dos Campos (SP), órgão ligado ao ministério da Ciência, tecnologia e Inovação, para tratar do supercomputador Tupã, gerido pela entidade, que faz previsão de clima...
Laboratórios estarão sujeitos à fiscalização e às normas da Anvisa Brasília-DF- 15/06/2021 - O deputado federal Milton Vieira (Republicanos-SP) votou sim ao Projeto de Lei 1343/21, aprovado nesta terça-feira (15) na Câmara dos Deputados, que permite ao governo autorizar as fábricas de vacinas veterinárias a produzirem, temporariamente, vacinas contra a...
Brasília-DF, 15/06/2021 - A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) o Projeto de Lei 1208/21, que cria um programa de incentivo tributário para empresas doarem a institutos de pesquisa a fim de financiar projetos relacionados ao enfrentamento da pandemia de Covid-19. A medida valerá enquanto houver necessidade de pesquisas...