Pelo projeto, a pena mínima passa de 12 para 15 anos de prisão Brasília-DF, 18/05/2021 - O deputado federal Milton Vieira (Republicanos-SP) votou sim ao Projeto de Lei 1568/19, aprovado nesta terça-feira (18) na Câmara dos Deputados, que aumenta a pena mínima do crime de feminicídio e torna mais rígida...
Proposta suspende os atos praticados desde 20 de março de 2020, exceto aqueles já concluídos Brasília-DF, 18/05/2021 - A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18), por 263 votos a 181, o projeto que proíbe o despejo ou desocupação de imóveis até o fim de 2021, suspendendo os atos praticados...
Ministro de Relações Exteriores disse que Bolsonaro prometeu ligar para presidente do país africano e pedir que comitiva da Igreja Universal do Reino de Deus seja recebida para negociação Brasília-DF, 17 de maio de 2021 - O deputado federal Milton Vieira (Republicanos-SP) integrou a comitiva de parlamentares da Bancada Evangélica...
Texto aprovado agora seguirá para o Senado Brasília-DF, 13/05/2021 - A Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira (13) a votação de proposta que altera procedimentos para o licenciamento ambiental no País (Projeto de Lei 3729/04). O texto segue agora para análise do Senado. O parecer do relator em Plenário...
Entre outras medidas, a proposta prevê audiências de negociação e proíbe práticas consideradas enganosas Brasília-DF, 12/05/2021 – O deputado federal Milton Vieira (Republicanos-SP) votou a favor do Projeto de Lei 3515/15, do Senado Federal, aprovado na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (11), que cria regras para prevenir o superendividamento dos...
As atividades serão realizadas anualmente em março nas instituições de educação básica Brasília-DF, 12/05/2021 - A Câmara dos Deputados aprovou na última quinta-feira (6) a proposta que institui a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher, a ser realizada nas escolas públicas e privadas. A medida consta do...
Brasília-DF, 06/05/2021 – O deputado federal Milton Vieira (Republicanos-SP) votou sim ao projeto de Lei 886/21, aprovado nesta quinta-feira (6) pelo Plenário da Câmara, que autoriza a implantação de sistema eletrônico de livre passagem em pedágios, com identificação automática dos usuários. Esse sistema, conhecido como free-flow, permite que a cobrança...
Pelo texto, recursos da loteria da Saúde não resgatados pelos ganhadores deverão ser usados no combate a covid-19 enquanto durar a pandemia. No caso da Loteria do Turismo, a renda líquida e prêmios não reivindicados pelos ganhadores serão destinados ao Fundo Geral do Turismo – Fungetur. Texto segue para...