Entre outras medidas, a proposta prevê audiências de negociação e proíbe práticas consideradas enganosas Brasília-DF, 12/05/2021 – O deputado federal Milton Vieira (Republicanos-SP) votou a favor do Projeto de Lei 3515/15, do Senado Federal, aprovado na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (11), que cria regras para prevenir o superendividamento dos...
As atividades serão realizadas anualmente em março nas instituições de educação básica Brasília-DF, 12/05/2021 - A Câmara dos Deputados aprovou na última quinta-feira (6) a proposta que institui a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher, a ser realizada nas escolas públicas e privadas. A medida consta do...