As atividades serão realizadas anualmente em março nas instituições de educação básica
Brasília-DF, 12/05/2021 – A Câmara dos Deputados aprovou na última quinta-feira (6) a proposta que institui a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher, a ser realizada nas escolas públicas e privadas. A medida consta do Projeto de Lei 598/19, de autoria do Senado. Devido às mudanças, a proposta precisa ser votada novamente pelos senadores.
De acordo com o substitutivo aprovado, a semana será realizada anualmente em março nas instituições de educação básica.
Segundo uma das autoras do PL , a deputada Aline Gurgel (Republicanos-AP), a proposta vai contribuir para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Ela lembrou que, quando foi secretária de governo no Amapá, proposta semelhante foi aprovada e auxiliou o combate à violência. “Quando nós o implementamos dentro das escolas, 70% das jovens estavam sofrendo violência no namoro”, declarou. “É muito importante instituir essas relações e essas campanhas de conscientização dentro das escolas”.
Entre os objetivos do texto aprovado estão o de contribuir para o conhecimento da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06); estimular a reflexão crítica entre estudantes, profissionais da educação e comunidade escolar sobre a prevenção e o combate à violência contra a mulher; e abordar os mecanismos de assistência à mulher em situação de violência doméstica e familiar, as medidas protetivas e os meios para o registro de denúncias.
Capacitação e igualdade
O texto coloca ainda como objetivos contribuir para o conhecimento das disposições da Lei Maria da Penha; integrar a comunidade escolar no desenvolvimento de estratégias para o enfrentamento das diversas formas de violência, principalmente as contra a mulher; e capacitar educadores e conscientizar a comunidade sobre violência nas relações afetivas.
A semana deverá ainda promover a igualdade entre homens e mulheres, de modo a prevenir e coibir a violência contra a mulher e promover a produção e a distribuição de materiais educativos relativos à temática nas instituições de ensino.
Fonte/Texto – Agência Câmara de Notícias
