Projeto assegura exame gratuito para mulheres jovens com risco de câncer ou para completar o diagnóstico.
Brasília, 20 de fevereiro de 2020 – Os Deputados Federais aprovaram nesta quarta feira (19) em Plenário, Projeto de Lei que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a realizar o exame de ultrassonografia mamária como forma de prevenção de câncer de mama. O texto segue para sanção presidencial.
A regra vale para as mulheres jovens com elevado risco de câncer de mama; que não possam ser expostas à radiação; que tenham entre 40 a 49 anos de idade; ou que tenham alta densidade mamária.
Os exames deverão ser gratuitos, nas unidades públicas ou por meio de hospitais e clínicas conveniadas.
Pelo texto aprovado, a indicação para a ultrassonografia dependerá da avaliação do médico assistente. A proposta modifica a Lei 11.664/08, que trata da prevenção, detecção, tratamento e seguimento dos cânceres do colo uterino e de mama no âmbito do SUS.
A lei atual já assegura a realização de mamografia a todas as mulheres a partir dos 40 anos de idade, mas que na presença de tecido mamário denso, o exame não se mostra adequado, nem suficiente para o diagnóstico do câncer de mama.
O deputado Milton Vieira (Republicanos-SP) destaca a importância da aprovação deste projeto por possibilitar mais rapidez no diagnóstico e no tratamento de pacientes, principalmente nesses casos específicos que tenham histórico familiar da doença.
Fonte: Agência Câmara dos Deputados
