• Emenda de Milton Vieira resguarda genitora do direito a Renda Emergencial
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Emenda de Milton Vieira resguarda genitora do direito a Renda Emergencial

Brasília-DF, 02 de junho de 2020 – Aprovada Emenda de Plenário apresentada nesta terça-feira (2) pelo deputado federal Milton Vieira (Republicanos – SP) ao Projeto de Lei nº 2.508/20, que dispõe sobre a operacionalização do pagamento da Renda Básica Emergencial, para incluir artigo que vá assegurar à mulher provedora a concessão do benefício, salvo se comprovada a guarda unilateral do

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Milton Vieira apresenta Projeto que retira exigência de limite de idade para concursos públicos durante pandemia

A proposta visa resguardar especialmente os candidatos que estão com idade próxima ao limite exigido e que teve concurso suspenso por causa da emergência em saúde pelo coronavírus   Brasília-DF, 01 de junho de 2020 – O deputado federal Milton Vieira (Republicanos – SP) apresentou nesta segunda feira (01) Projeto de Lei (PL 3012/20) que desconsidera a exigência de limite

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Deputados aprovam MP que altera regras trabalhistas durante pandemia

Brasília, 28/05/2020 – O deputado Milton Vieira (Republicanos – SP) votou a favor da Medida Provisória 936/20, aprovada nesta quinta feira (29) pelo Plenário da Câmara, que promove diversas alterações nas Leis Trabalhistas que vão vigorar durante o estado de calamidade pública, prevendo o pagamento de um benefício emergencial pelo governo aos trabalhadores. O texto aprovado prevê ainda redução de

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Milton Vieira vota a favor da inclusão de microempresas nas regras da Lei do Contribuinte Legal

A proposta busca facilitar renegociação de dívidas Brasília, 27/05/2020 – O deputado federal Milton Vieira (Republicanos – SP) votou a favor do Projeto de Lei Complementar (PLP) 9/20, aprovado por unanimidade nesta quarta-feira (27), em sessão virtual da Câmara, que  permite às micro e pequenas empresas realizarem a negociação de débitos com a União segundo a Lei do Contribuinte Legal

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Atingidos por enchentes em janeiro vão receber ajuda

Aprovada a Medida Provisória 920/20 que liberou R$ 892 milhões em créditos extraordinários para ajudar vítimas das enchentes de janeiro passado Brasília, 26/05/2020 – O deputado federal Milton Vieira (Republicanos – SP) votou a favor da Medida Provisória aprovada nesta terça feira (26) pelo Plenário da Câmara, que liberou R$ 892 milhões em créditos extraordinários para socorro a vítimas de

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Deputados aprovam distribuição de alimentos da merenda escolar às famílias de alunos

A distribuição deverá ser feita com o acompanhamento da Comissão de Alimentação Escolar Brasília, 26/05/2020 – O deputado federal Milton Vieira (Republicanos – SP) votou a favor do Projeto de Lei 2159/20, aprovado nesta terça feira (26) pelo Plenário da Câmara, que autoriza a distribuição de gêneros alimentícios da merenda escolar às famílias dos alunos de escolas públicas cujas aulas

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Milton Vieira vota sim a ajuda emergencial de R$ 3 bilhões para o setor cultural

Brasília, 26/05/2020 – O deputado federal Milton Vieira (Republicanos–SP) votou a favor do Projeto de Lei 1075/20, aprovado nesta terça feira (26) no Plenário da Câmara, que prevê uma ajuda de R$ 3 bilhões ao setor cultural durante a crise causada pelo coronavírus. O dinheiro será repassado aos estados, municípios e ao Distrito Federal, que vão aplicar os recursos na renda

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Câmara aprova nesta semana ao menos 12 projetos ligados à pandemia

Somente na última quinta-feira (21), dia que normalmente quase não há sessões deliberativas, foram aprovados pelos deputados 07 projetos. Ao todo, na semana, foram 12 proposições relacionadas com a pandemia da Covid-19. Brasília, 22 de maio de 2020 – Desde o início da quarentena por causa da pandemia da Covid-19, a Câmara dos Deputados tem realizado sessões plenárias de forma

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Milton Vieira vota sim a proibição de corte de serviços públicos essenciais nos finais de semana

A suspensão dos serviços por falta de pagamento só poderá ocorrer nos demais dias, em horário comercial, e com notificação prévia ao consumidor Brasília, 21/05/2020 – O deputado federal Milton Vieira (Republicanos-SP) votou a favor do Projeto de Lei 669/19, do Senado, aprovado na Câmara nesta quinta-feira (21), que impede o desligamento por falta de pagamento, de serviços públicos essenciais,

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