ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Categorias

PROJETO DE MILTON VIEIRA ASSEGURA AOS AUTISTAS TRANSPORTE PÚBLICO GRATUITO E ASSENTO ESPECIAL

Brasília-DF, 1º de agosto de 2022 – O deputado federal Milton Vieira (Republicanos-SP) apresentou nesta segunda-feira (1º), Projeto de Lei (PL 2090/22) que cria a política de transporte público e assegura assento especial e preferencial aos portadores do Transtorno do Espectro Autismo (TEA), em todo o território nacional. O texto acrescenta artigo na Lei que instituiu a Política Nacional de

Leia mais »

Projeto de Milton Vieira considera também flagrante delito a posterior apresentação e confissão do crime

A intenção do projeto é acabar com a possibilidade de uma pessoa que comete um crime aguardar o fim do período de flagrante para se apresentar as autoridades policiais ou judiciais e confessar o crime e, com isto, obter o benefício de responder em liberdade. Brasília-DF, 30 de junho de 2022 – O deputado federal Milton Vieira (Republicanos-SP) apresentou nesta

Leia mais »

Projeto assegura aos avós e bisavós o direito de visitas

Brasília-DF, 15 de junho de 2022 – O deputado federal Milton Vieira (Republicanos-SP) apresentou nesta quarta-feira (15) Projeto de Lei (PL 1670/22) que altera o Código Civil Brasileiro para assegurar aos avós e bisavós o direito de visitas de acordo com os interesses deles e os da criança ou adolescente. De acordo com o texto o direito de visita estende-se

Leia mais »

Projeto de Milton Vieira que torna hediondo o crime de pedofilia ganha urgência na Câmara

Brasília-DF, 08 de junho de 2022 – Os crimes de pedofilia e de disseminação de pornografia infantil terão as penas aumentadas e serão inseridos no rol dos crimes hediondos (inafiançável e insuscetível de graça, indulto ou anistia, fiança e liberdade provisória). É o que prevê Projeto de Lei (PL 3134/20), de autoria do deputado federal Milton Vieira (Republicanos-SP), que teve

Leia mais »

PROJETO DE MILTON VIEIRA CONFERE TÍTULO DE CAPITAL NACIONAL DA INDÚSTRIA AEROESPACIAL A SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Brasília-DF, 03 de junho de 2022 – A cidade de São José dos Campos (SP) ganhará o título de Capital Nacional da Indústria Aeroespacial. É o que prevê o Projeto de Lei (PL 1488/22) de autoria do deputado federal Milton Vieira (Republicanos –SP), apresentado nesta sexta-feira (3) na Câmara dos Deputados. De acordo com a proposta, São José dos Campos

Leia mais »

PROJETO DE MILTON VIEIRA PERMITE DEDUZIR DO IMPOSTO DE RENDA DEVIDO VALORES DOADOS A HOSPITAIS PÚBLICOS

Brasília-DF, 17 de dezembro de 2021 – Valores doados a hospitais por pessoas físicas ou jurídicas poderão ser deduzidos do imposto de renda devido a Receita.  É o que prevê Projeto de Lei (PL nº 4532/2021) de autoria do deputado federal Milton Vieira (Republicanos-SP), apresentado nesta segunda-feira (17) na Câmara dos Deputados. De acordo com a proposta, a partir do

Leia mais »

Milton Vieira sugere ao Ministério da Saúde inserir teste mais eficaz na prevenção de câncer de colo do útero

Brasília-DF, 03 de dezembro de 2021 – O deputado federal Milton Vieira (Republicanos-SP) encaminhou nesta sexta-feira (3) Indicação formal ao Ministério da Saúde (INC nº 1422/21), sugerindo a incorporação no Sistema Único de Saúde (SUS) de um novo procedimento clínico na prevenção de saúde da mulher. Trata-se do teste de DNA-HPV para o rastreamento de lesões precursoras e cânceres de

Leia mais »

Projeto de Milton Vieira obriga manter Bíblia Sagrada nas Escolas

Brasília-DF, 1º de dezembro de 2021 – O deputado federal Milton Vieira (Republicanos-SP) apresentou nesta quarta-feira (1º) Projeto de Lei (PL 4242/21) que obriga a manutenção de pelo menos dois exemplares da Bíblia Sagrada nas bibliotecas das instituições pública de educação básica e superior. De acordo com o deputado, a Bíblia ocupa lugar insuperável na literatura mundial. “Trata-se da obra

Leia mais »

Milton Vieira vota a favor de pena maior para calúnia cometida em contexto de violência doméstica contra a mulher

Brasília-DF, 23/11/2021 – O deputado federal Milton Vieira (Republicanos-SP) votou a favor do Projeto de Lei 301/21, aprovado nesta terça-feira (23) na Câmara dos Deputados, que aumenta a pena dos crimes de calúnia, difamação e injúria cometidos em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher. Atualmente, o Código Penal prevê penas de detenção de um mês a dois

Leia mais »

Deputados aprovam regra para destinar a profissionais da educação parte de precatórios oriundos do Fundeb

Valor será proporcional à jornada de trabalho e aos meses de efetivo exercício e não se incorpora à remuneração principal Brasília-DF, 09/11/2021 – A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) proposta que regulamenta a aplicação de recursos obtidos com precatórios por estados, Distrito Federal e municípios relativos a discordâncias com a União quanto aos repasses do Fundef ao Fundeb.

Leia mais »
Mandato Participativo

Acompanhe o Deputado

Receba em primeira mão todas as novidades do deputado, diretamente em seu e-mail  ou no whatsapp.

CÂMARA DOS DEPUTADOS

ESCRITÓRIO NO ESTADO

Equipe de Comunicação | Deputado Federal Milton Vieira – Todos os direitos reservados 2019