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Câmara aprova Protocolo de Nagoia sobre recursos da biodiversidade

O documento regula o acesso e a repartição de benefícios dos recursos genéticos da biodiversidade Brasília, 08/07/2020 – A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) o Projeto de Decreto Legislativo 324/20, que ratifica o Protocolo de Nagoia no Brasil. O documento regula o acesso e a repartição de benefícios dos recursos genéticos da biodiversidade. O texto segue agora para

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Deputados aprovam remanejamento de verbas da assistência social na pandemia

Brasilia, 08/07/2020 – Os deputados federais aprovaram nesta quarta-feira (8), no Plenário da Câmara, proposta que autoriza o remanejamento de saldos dos fundos de assistência social durante a pandemia causada pelo novo coronavírus. O objetivo é permitir o direcionamento dos recursos para o atendimento de pessoas vulneráveis. O texto segue para sanção presidencial. Os deputados aprovaram a maior parte das

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Milton Vieira vota a favor da MP sobre Câmara sobre remarcação de passagens aéreas e ajuda ao setor aéreo

Brasília, 08/07/2020 – O deputado federal Milton Vieira (Republicanos-SP) votou favoravelmente a Medida Provisória 925/20, que disciplina o reembolso e a remarcação de passagens de voos cancelados durante a pandemia de Covid-19. A matéria seguirá para o Senado Federal. O texto base da MP foi aprovado no Plenário da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (7) e nesta quarta-feira (8), os

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Deputados aprovam PEC que adia eleições municipais para novembro

Brasília-DF, 01/07/2020 – A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/20, que adia as eleições municipais deste ano devido à pandemia causada pelo novo coronavírus foi aprovada nesta quarta-feira (1), em dois turnos, no Plenário da Câmara dos Deputados, por ampla maioria (402 votos a favor no 1º turno e 407 votos sim no 2º turno). Segundo o presidente da

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Empresas terão linha de crédito para pagarem folha de salários

Brasília-DF, 30/06/2020 – O deputado federal Milton Vieira (Republicanos-SP) votou sim à Medida Provisória 944/2 que concede uma linha de crédito especial para pequenas e médias empresas pagarem suas folhas de salários em meio à crise decorrente da pandemia. O texto base da MP havia sido aprovado na última quinta-feira (25) no Plenário da Câmara, e nesta terça-feira (30) os

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Milton Vieira vota a favor de alterações no Código Brasileiro de Trânsito

Brasília-DF, 23/06/20 – O deputado federal Milton Vieira (Republicanos-SP) votou a favor do substitutivo ao Projeto de Lei do Executivo (PL 3267/19), que faz diversas alterações no Código Brasileiro de Trânsito. O texto base foi aprovado no Plenário da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (23) e a votação dos diversos destaques foi concluída nesta quarta feira (24). Entre outros pontos,

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Fisioterapeutas poderão fazer atendimentos virtuais durante pandemia

Brasília-DF, 18/06/20 – Assim como os médicos, psicólogos e nutricionistas, os fisioterapeutas e os terapeutas ocupacionais também foram autorizados a fazer atendimentos virtuais, pela chamada telemedicina, enquanto durar a pandemia.  Foi aprovado nesta quinta feira (18) no Plenário da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 1494/20, que ainda regulamenta o pagamento dos profissionais de fisioterapia pela rede credenciada dos

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Milton Vieira vota pela suspensão das dívidas de estudantes com o Fies durante pandemia

Brasília-DF, 18/06/2020 – O deputado federal Milton Vieira (Republicanos-SP) votou a favor do Projeto de Lei 1079/20 que suspende até 31 de dezembro deste ano, os pagamentos dos estudantes ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) em razão do estado de calamidade pública por causa da pandemia de Covid-19. Os deputados acataram parcialmente mudanças do Senado para o PL. Pelo texto

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Milton Vieira vota a favor da Medida Provisória que busca manter empregos e empresas

Brasília-DF, 18/06/20 – O deputado federal Milton Vieira (Republicanos-SP) votou favoravelmente a Medida Provisória 927/20 que altera regras trabalhistas para evitar demissões e o fechamento de empresas durante a pandemia de Covid-19. A MP foi aprovada em sessão virtual na última quarta feira (17), no Plenário da Câmara dos Deputados, por 332 votos sim e 132 não. A MP prevê

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Deputados aprovam projeto de combate à violência doméstica durante pandemia

O Projeto determina que os órgãos de atendimento as vítimas de violência doméstica são serviços essenciais e portanto não poder ter o funcionamento interrompido durante o estado de emergência por causa da pandemia.  Brasília-DF, 10/06/2020 – O deputado federal Milton Vieira (Republicanos-SP) votou a favor do Projeto 1291/20, aprovado nesta quarta-feira (10) no Plenário da Câmara, que prevê medidas de

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