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  • Milton Vieira vota a favor da suspensão das prestações do Minha Casa, Minha Vida durante pandemia
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Milton Vieira vota a favor da suspensão das prestações do Minha Casa, Minha Vida durante pandemia

Milton Vieira apresentou emenda para suspender também por um ano, após fim da pandemia, os leilões públicos para alienação dos imóveis financiados pelo “Minha Casa, Minha Vida”, para dar tempo de recuperação econômica do beneficiário do programa. Porém, o relator não acatou nenhuma emenda apresentada. Brasília-DF, 20/07/2020 – O deputado federal Milton Vieira (Republicanos-SP) votou favoravelmente ao Projeto de Lei

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Milton Vieira vota sim ao projeto de ajuda a agricultores familiares durante pandemia

Proposta prevê benefício especial, recursos para fomento da atividade e prorrogação de condições para o pagamento de dívidas Brasília-DF, 20/07/2020 – O deputado federal Milton Vieira (Republicanos-SP) votou a favor do Projeto de Lei 735/20, aprovado nesta segunda-feira (2) no Plenário da Câmara dos Deputados, que estabelece medidas para ajudar agricultores familiares durante o estado de calamidade pública relacionado ao

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Deputados aprovam MP que regulamenta repasses de recursos da Lei Aldir Blanc

MP fixa prazo para estados devolverem recursos não utilizados Brasília-DF, 20/07/2020 – O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (20) a Medida Provisória 986/20, que prevê prazo para estados e o Distrito Federal devolverem à União recursos não usados de repasses vinculados à Lei Aldir Blanc de ajuda ao setor cultural. A matéria será enviada ao Senado. O

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Milton Vieira vota sim as ações emergenciais de socorro ao esporte durante a pandemia

Medidas incluem auxílio para atletas, renegociação de dívidas de entidades e linhas de crédito para empresas do setor Brasília-DF, 16/07/2020 – O deputado federal Milton Vieira (Republicanos-SP) votou a favor das ações emergenciais destinadas ao setor esportivo enquanto as medidas de isolamento ou quarentena estiverem vigentes: auxílio para atletas, renegociação de dívidas de entidades, linhas de crédito, entre outras. Será

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Deputados aprovam acordo que torna Brasil membro de Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura

Objetivo é promover ações de infraestrutura sustentável, em áreas como energia, transporte, telecomunicações, agropecuária, saneamento, meio ambiente, desenvolvimento urbano e logística Brasília-DF, 16/07/2020 – O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (16), o texto do acordo que torna o Brasil membro fundador do Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura (BAII), assinado em junho de 2015. Trata-se do PDC

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Milton Vieira vota sim a proposta que impede bloqueio judicial do auxílio de R$ 600

O auxílio emergencial somente poderá ser bloqueado no caso de dívida com pensão alimentícia, em até 50% da parcela mensal Brasília-DF, 15/07/2020 – A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) proposta que impede a Justiça de bloquear, em razão de dívidas, o auxílio emergencial de R$ 600 pago em decorrência da pandemia de Covid-19. A exceção é o caso

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Aprovada nova prorrogação da suspensão de metas de prestador de serviços do SUS

Projeto prorroga a suspensão até 30 de setembro, em decorrência da pandemia causada pelo novo coronavírus Brasília-DF, 14/07/2020 –  O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14) proposta que prorroga até 30 de setembro de 2020 a suspensão do cumprimento de metas pelos prestadores de serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A matéria será

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Deputados aprovam MP que flexibiliza regras de licitações durante pandemia

Texto também define critérios para restrições de transporte em estados e municípios; e prevê isenção tributária para a venda de produtos usados no combate à Covid-19   Brasília- DF, 14/07/2020 – Os deputados federais aprovaram nesta terça-feira (14) no Plenário da Câmara, a Medida Provisória 926/20, que flexibiliza regras de contratação, inclusive para os casos de dispensa de licitação, durante

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Milton Vieira vota a favor de projeto que amplia rol de profissionais de saúde indenizáveis por Covid-19

Fisioterapeutas, nutricionistas, assistentes sociais, técnicos laboratoriais, trabalhadores dos necrotérios e coveiros, entre outros, passam a ter direito a compensação financeira Brasília-DF, 14/07/20 – O deputado federal Milton Vieira (Republicanos-SP) votou favoravelmente ao Projeto de Lei 1826/20 aprovado nesta terça-feira (14) no Plenário da Câmara dos Deputados, que prevê o pagamento, pela União, de compensação financeira de R$ 50 mil aos

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Aprovadas novas medidas de combate à violência doméstica durante pandemia

Brasília, 09/07/2020 – Dois projetos de Lei aprovados no Plenário da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (9) preveem novas medidas de combate à violência doméstica durante a pandemia. O PL 1444/20 estabelece medidas tais como: menor prazo para análise de pedidos de proteção; afastamento do agressor; e ampliação de vagas em abrigos. O texto também assegura às mulheres de baixa

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