ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Categorias

Milton Vieira vota a favor da ajuda de R$ 3,5 bilhões para acesso gratuito de estudantes à internet

Serão beneficiados alunos pertencentes a famílias inscritas no CadÚnico e os matriculados em escolas de comunidades indígenas e quilombolas Brasília-DF, 22/12/2020 – O deputado federal Milton Vieira (Republicanos-SP) votou sim ao Projeto de Lei 3477/20, aprovado pelo Plenário da Câmara dos Deputados, que prevê ajuda de R$ 3,5 bilhões da União para estados, Distrito Federal e municípios, a fim de

Leia mais »

Milton Vieira vota a favor da MP que autoriza acesso a consórcio de vacinas contra Covid-19

Com a adesão, o Brasil poderá acessar um conjunto de nove vacinas em desenvolvimento, além de outras em fase de análise Brasília-DF, 22/12/2020 – O deputado federal Milton Vieira (Republicanos-SP) votou sim a Medida Provisória 1003/20 aprovada pela Câmara dos Deputados que autoriza a adesão do Brasil ao consórcio Covax Facility, de acesso a vacinas para a Covid-19. O texto

Leia mais »

Câmara aprova acordo de cooperação entre Brasil e Japão para combater tráfico de armas

Texto seguirá para o Senado Brasília-DF, 22/12/2020 – A Câmara dos Deputados aprovou na última sexta-feira (18) o acordo entre Brasil e Japão (PDL 568/19) sobre cooperação em assuntos aduaneiros, que servirá para coibir o tráfico de armas, drogas e materiais radioativos. O texto seguirá para análise no Senado. Troca de informações Assinado em 2017, o acordo tem como foco

Leia mais »

Milton Vieira vota sim ao projeto que prevê pagamento a agricultores por serviços ambientais

Prioridade do auxílio será para comunidades tradicionais, povos indígenas e agricultores familiares Brasília-DF, 22/12/2020 – O deputado federal Milton Vieira (Republicanos-SP) votou a favor do projeto de Lei 5028/19 (antigo PL 312/15) aprovado na Câmara dos Deputados por 298 votos a 2, que cria a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PNPSA), destinada a ajudar produtores rurais, indígenas, quilombolas

Leia mais »

Deputados aprovam exigência de carrinho de supermercado adaptado a pessoa com deficiência

Medida valerá para grandes estabelecimentos, que deverão ter 2% dos carrinhos com acessibilidade Brasília-DF, 22/12/2020 – A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (21) o Projeto de Lei 485/19 que exige dos hipermercados, supermercados e estabelecimentos congêneres a manutenção de 2% dos carrinhos de compra adaptados para uso pela pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida. Alternativamente, os estabelecimentos poderão

Leia mais »

Câmara aprova novas regras para tornar praias acessíveis às pessoas com deficiência

Proposta cria o selo Praia Acessível Brasília-DF, 21/12/2020 – A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (21) o Projeto de Lei 2875/19 que cria normas para tornar as praias acessíveis às pessoas com deficiência, estimulando sua adoção por meio do selo Praia Acessível. A matéria será enviada ao Senado Federal. O substitutivo aprovado, da deputada Maria Rosas (Republicanos-SP), inclui o

Leia mais »

Deputados aprovam criação de fundos de investimento para o setor agropecuário

O texto permite que pequenos investidores, inclusive estrangeiros, invistam no setor sem serem proprietários de terra Brasília-DF, 22/12/2020 – A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5191/20 que cria os Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagro). O texto foi aprovado na forma do substitutivo do deputado Christino Áureo (PP-RJ), relator da matéria. O projeto ainda precisa

Leia mais »

Deputados aprovam projeto de renegociação de dívidas dos estados

Dívidas poderão ser refinanciadas em troca de ajustes fiscais Brasília-DF, 16/12/2020 – A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) o Projeto de Lei Complementar 101/20, que muda as regras para os estados refinanciarem suas dívidas em troca de ajustes fiscais em suas contas. O estoque dessas dívidas gira em torno de R$ 630 bilhões. A proposta, aprovada por 381

Leia mais »

Aprovadas novas regras para compensação da Lei Kandir aos estados

Proposta formaliza acordo entre União e estados para encerrar disputas judiciais pela isenção do ICMS nas exportações Brasília-DF, 14/12/2020 – O deputado federal Milton Vieira (Republicanos-SP) votou a favor do Projeto de Lei Complementar 133/20, do Senado, aprovado nesta segunda-feira (14) pelo Plenário da Câmara dos Deputados, que formaliza o acordo entre a União e os estados para encerrar disputas

Leia mais »

Milton Vieira vota a favor de projeto que regulamenta o Fundeb

Verbas do fundo poderão ser repassadas para o Sistema S e para entidades filantrópicas. Medida causou polêmica em Plenário Brasília-DF, 11/12/2020 – O deputado federal Milton Vieira (Republicanos-SP) votou sim ao Projeto de Lei (PL 4372/20) aprovado nesta quinta-feira (10) pelo Plenário da Câmara, que regulamenta o repasse de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e

Leia mais »
Mandato Participativo

Acompanhe o Deputado

Receba em primeira mão todas as novidades do deputado, diretamente em seu e-mail  ou no whatsapp.

CÂMARA DOS DEPUTADOS

ESCRITÓRIO NO ESTADO

Equipe de Comunicação | Deputado Federal Milton Vieira – Todos os direitos reservados 2019