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Deputados aprovam projetos de combate a violência contra a mulher

Propostas foram votadas na sessão que marcou o fim dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher Brasília – 10/12/2020 –   O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (10), nove propostas escolhidas pela bancada feminina para marcar os 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher. Entre outras matérias, foram

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Milton Vieira vota sim ao projeto de incentivo à navegação entre portos nacionais

Brasília-DF, 08/12/2020 – O deputado federal Milton Vieira (Republicanos-SP) votou a favor do Projeto de Lei 4199/20 do executivo, conhecido como BR do Mar, que cria incentivos à navegação de cabotagem (entre portos nacionais). O texto segue agora para votação no Senado Federal. O PL que teve votação concluída nesta terça-feira (8) pelo Plenário da Câmara dos Deputados, libera progressivamente

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Aprovada Emenda de Milton Vieira que prioriza reassentamento de população vulnerável dentro do Programa Casa Verde e Amarela

A sugestão foi apresentada à MP 996 que cria novo programa habitacional do governo, aprovada pelo Plenário da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (3)   Brasília-DF, 03 de dezembro de 2020 – Emenda do deputado federal Milton Vieira (Republicanos–SP), apresentada a Medida Provisória 996/2020, foi acatada parcialmente pelo relator da matéria e aprovada em Plenário da Câmara dos Deputados nesta

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Milton Vieira vota sim a MP que libera recursos para vacina de Oxford contra a Covid-19

A medida foi aprovada pelo Plenário da Câmara dos Deputados e segue agora para votação no Senado Brasília-DF, 02 de dezembro de 2020 – O deputado federal Milton Vieira (Republicanos-SP) votou a favor da Medida Provisória 994/20, que abre crédito extraordinário de R$ 1,995 bilhão para viabilizar a compra de tecnologia e a produção da vacina de Oxford contra o

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Emenda de Milton Vieira prioriza reassentamento de população vulnerável no Programa Casa Verde e Amarela

Sugestão foi apresentada à MP que cria o programa habitacional e pode ser aprovada pelo Plenário da Câmara nesta quinta-feira (3)   Brasília-DF, 02 de dezembro de 2020 – Emenda do deputado federal Milton Vieira (Republicanos–SP), apresentada a Medida Provisória 996/2020, foi acatada parcialmente pelo relator da matéria e pode ser aprovada em Plenário da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira

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Projeto de Milton Vieira regulamenta profissão de Ferrador ou Ferrageador de Equinos

Brasília-DF, 28 de outubro de 2020 – O deputado federal Milton Vieira (Republicanos – SP) apresentou nesta quarta-feira (28), o Projeto de Lei 5057/20 que regulamenta a profissão de ferrador ou ferrageador de equinos, para garantir direitos trabalhistas e previdenciários, além de capacitação, treinamento e melhoria da qualidade dos serviços prestados. De acordo com o projeto, a profissão de Ferrageador

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Trânsito: Nova Lei amplia validade e limites de pontuação da carteira de motorista

O texto continua exigindo cadeirinha para transportar criança e proíbe a substituição de prisão de motorista bêbado por penas alternativas. As novas regras entrarão em vigor em abril de 2021. As modificações foram aprovadas pelos deputados federais no mês passado. Brasília-DF, 14/10/2020 – O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a lei que altera as regras do Código de Trânsito

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Milton Vieira vota a favor de Medidas que liberam mais recursos para combater pandemia

Brasília-DF, 30/09/2020 – O deputado federal Milton Vieira (Republicanos-SP) votou sim a duas Medidas Provisórias aprovadas nesta terça-feira (29) pelo Plenário da Câmara dos Deputados que preveem a destinação de mais recursos para o combate à pandemia por Covid-19. A Medida Provisória 977/20, abre crédito extraordinário de R$ 20 bilhões para a União conceder garantia a empréstimos feitos pelos bancos

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Milton Vieira vota sim para ampliar validade da carteira de motorista

A proposta faz diversas alterações no Código de Trânsito Brasileiro. Entre as principais medidas, está o aumento da validade da CNH para dez anos e a suspensão do direito de dirigir estará vinculada aos pontos de gravidade da infração Brasília – DF, 22/09/2020 – O deputado federal Milton Vieira (Republicanos-SP) votou sim ao Projeto de Lei 3267/19 do Poder Executivo,

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Câmara aprova socorro financeiro para esportistas durante pandemia

Projeto prevê auxílio emergencial aos profissionais autônomos da educação física e aos vinculados a clube esportivo ou entidade nacional de administração do desporto Brasília-DF, 22/09/2020 – O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) a proposta que prevê socorro financeiro de até R$ 1,6 bilhão ao setor do esporte em razão da pandemia de Covid-19. Foram aprovadas as

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