• 03 de Dezembro – Dia Internacional das Pessoas com Deficiência – Conheça os Direitos
  • 03 de Dezembro – Dia Internacional das Pessoas com Deficiência – Conheça os Direitos
  • 03 de Dezembro – Dia Internacional das Pessoas com Deficiência – Conheça os Direitos
  • 03 de Dezembro – Dia Internacional das Pessoas com Deficiência – Conheça os Direitos
ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Categorias

03 de Dezembro – Dia Internacional das Pessoas com Deficiência – Conheça os Direitos

03 de Dezembro – Dia Internacional das Pessoas com Deficiência A data busca ampliar a inclusão de pessoas com deficiência na sociedade O Dia Internacional da Pessoa com Deficiência foi instituído pela Organização das Nações Unidas em outubro de 1992, em comemoração ao término da década 1983-1992. A partir de então, a cada ano, no dia 03 de dezembro, é

Leia mais »

Veja quais são os direitos garantidos por Lei para Pessoas com Deficiência

Seus Direitos Direitos das Pessoas com Deficiência   O Estatuto da Pessoa com Deficiência, sancionado em 2015, garantiu uma série de direitos a aproximadamente 45,6 milhões de brasileiros com algum tipo de deficiência. De acordo com pesquisa realizada pelo IBGE em 2010, esse número representa 23,8% da população do país. Deficiência, segundo o Estatuto, é “uma restrição física, mental ou sensorial,

Leia mais »

Você sabe quais os 7 direitos constitucionais mais violados no Brasil?

Seus Direitos Os 7 direitos constitucionais mais violados no Brasil   Segundo o site “Justificando.com”: “Não importa: seja no táxi, no ônibus ou no elevador, o tema “brasileiro não respeita as leis” costuma ser presente nas rodas de conversa. Muitas vezes se fala sobre a corrupção, sobre a falta de educação, sobre a irresponsabilidade dos cidadãos. Não é raro culpar

Leia mais »

Plano de Saúde – ficou sem emprego? aposentou? Saiba o que fazer!!!

  O que fazer com seu Plano de Saúde quando você perde emprego, se aposenta ou o dinheiro fica curto demais pra pagar a mensalidade?   Já passou pelo terrível dilema de não saber como proceder sobre a continuidade do pagamento do seu Plano de Saúde? Por motivos diversos, se perdeu o emprego, se foi aposentado, se passou a ter

Leia mais »

Quem tem direito ao Seguro-Desemprego?

SEUS DIREITOS O que é o seguro-desemprego? O seguro-desemprego é um auxílio em dinheiro pago ao trabalhador desempregado por um período que varia entre três a cinco parcelas. O número de parcelas a receber depende do tipo de trabalho, da quantidade de meses trabalhados e também se o trabalhador chegou a receber o benefício alguma vez.   Quem tem direito

Leia mais »

Carteira de Trabalho Digital entra em vigor em todo o país

Seus direitos Carteira de Trabalho Digital entra em vigor em todo o país (25.09.2019) A partir de agora os brasileiros passam a contar com a Carteira de Trabalho Digital, documento totalmente em meio eletrônico equivalente à antiga Carteira de Trabalho e Previdência Social. Segundo a Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, a mudança vai assegurar facilidades para trabalhadores e

Leia mais »

Você sabia que o Beneficiário do BPC pode ter desconto na conta de energia?

Seus Direitos Você sabia que o Beneficiário do BPC pode ter desconto na conta de energia? O Brasil tem mais de 4,6 milhões de pessoas que recebem o BPC- Benefício de Prestação Continuada pago pelo INSS a idosos e deficientes carentes. Muitos desses beneficiários desconhecem o direito que possuem de ter descontos em sua conta de energia. A redução no

Leia mais »

Conferir compras na saída de supermercado é proibido em alguns locais

O que você acha desses supermercados atacadões fazerem a conferência das compras pagas, mediante apresentação do cupom fiscal, na porta de saída do estabelecimento comercial? Você sabia que este tipo de procedimento é proibido em alguns locais? Em campina grande-PB, por exemplo, não pode. Uma lei municipal proíbe este tipo de checagem ou revista das compras. De acordo com uma

Leia mais »
Mandato Participativo

Acompanhe o Deputado

Receba em primeira mão todas as novidades do deputado, diretamente em seu e-mail  ou no whatsapp.

CÂMARA DOS DEPUTADOS

  • Anexo IV - Gabinete 344
    Brasília/DF - Cep: 70160-900
  • (61) 3215-5344 / 3215-3344
  • dep.miltonvieira@camara.leg.br

ESCRITÓRIO NO ESTADO

  • Rua Euclides Miragaia, 433 - 2º Andar - Sala 202
    Vila São Dimas - SJCampos - SP | Cep.: 12245-902
  • (12) 3346-6260 / (11) 99886-1055 WhatsApp
  • contato@miltonvieira.com.br

Equipe de Comunicação | Deputado Federal Milton Vieira – Todos os direitos reservados 2019