Brasília, 20 de maio de 2020 – O deputado federal Milton Vieira (Republicanos-SP) votou sim ao Projeto de Lei 1888/20, aprovado na Câmara n esta quarta-feira (20) , que obriga a União a destinar até R$ 160 milhões para o auxílio de instituições de longa permanência para idosos no enfrentamento do novo coronavírus. O texto segue agora para análise do Senado.
A proposta determina que os recursos serão destinados a entidades sem fins lucrativos inscritas nos conselhos municipais da pessoa idosa, ou, na ausência deles, em conselhos de âmbito estadual ou federal ou nos de assistência social.
A fórmula para rateio dos R$ 160 milhões será definida pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, considerando o número de idosos atendidos em cada instituição. O dinheiro servirá preferencialmente para prevenção e controle da Covid-19; para a compra de insumos, equipamentos e medicamentos; e para adequação de espaços físicos.
Segundo dados, existem mais de 78 mil idosos abrigados com convênio com o Ministério da Saúde e outros 300 mil em outras entidades. Os idosos fazem parte do grupo de risco.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Foto: Gustavo Vara/Prefeitura de Pelotas-RS