Brasília-DF, 18/06/20 – Assim como os médicos, psicólogos e nutricionistas, os fisioterapeutas e os terapeutas ocupacionais também foram autorizados a fazer atendimentos virtuais, pela chamada telemedicina, enquanto durar a pandemia. Foi aprovado nesta quinta feira (18) no Plenário da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 1494/20, que ainda regulamenta o pagamento dos profissionais de fisioterapia pela rede credenciada dos planos de saúde.
Em março deste ano, o atendimento virtual por fisioterapeutas já havia sido autorizado, em caráter excepcional, pelo Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional para consultas, consultorias e monitoramento de pacientes. Mas faltava regulamentar justamente a remuneração desses profissionais.
O deputado federal Milton Vieira (Republicanos-SP), que votou favoravelmente ao PL, explicou que agora o pagamento desses profissionais pela rede credenciada dos planos de saúde foi regulamentado. Eles poderão realizar consultas, consultorias e monitoramento de pacientes.
O deputado lembrou o momento difícil que passa o país por causa da pandemia, e a população, de forma geral, necessita demais deste suporte terapêuticos que ajudam a diminuir os impactos causados pela pandemia.
O texto também determina que os profissionais cumpram requisitos de cibersegurança e proteção de dados pessoais, de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados, no teleatendimento.
A proposta determina que as consultas pela internet por fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais não estão restritas a casos relacionados ao novo coronavírus, mas devem obedecer à regulamentação do conselho profissional e atender aos padrões normativos, técnicos, e éticos existentes. O profissional terá autonomia para definir quais casos poderão ser atendidos por meio da telessaúde e deverá informar aos pacientes sobre eventuais limitações.
Foi incluído também no projeto a possibilidade do teleatendimento custeado pelo plano de saúde, garantida a mesma rede credenciada de atendimento presencial para a modalidade remota. O poder público só poderá ser responsabilizado por custear atendimentos prestados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Segundo especialistas, o atendimento virtual dessas especialidades reduzirá o fluxo de pessoas nas ruas, em especial daqueles de grupos de risco, pois grande parte dos pacientes da fisioterapia e da terapia ocupacional pertencem a estes grupos.
Enquanto o fisioterapeuta atua na prevenção e reabilitação de pacientes com doenças que afetam os sistemas cardiovascular, respiratório e urinário, entre outros, o terapeuta ocupacional ajuda a promover a independência, no dia a dia, de quem é portador de alterações afetivas, cognitivas ou psicomotoras resultantes de traumas, distúrbios genéticos ou doenças adquiridas.
O setor de fisioterapia e terapia ocupacional estima redução de até 80% da receita das empresas prestadoras de serviços, quando comparado ao mesmo período do ano passado. A estimativa, segundo a relatora, é a demissão de mais de 50% dos profissionais e o fechamento de mais de 30% das empresas regularmente ativas.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
