Mais de 20 Mil Famílias Alcançam Regularização Fundiária através de Iniciativa da Prefeitura de São Paulo
A cidade de São Paulo está prestes a testemunhar um marco significativo na questão habitacional, graças a um ambicioso esforço liderado pela Prefeitura em colaboração com a SEHAB (Secretaria Municipal de Habitação). Essa inciativa pioneira será realizada em oito áreas de carência, abrangendo diversas regiões da capital paulista. Com a ambição de beneficiar um total de 220.000 famílias até 2024, a gestão municipal tem como foco primordial tornar a regularização fundiária uma realidade para muitos.
Nesta segunda-feira, dia 28, a SEHAB dará início a uma série de atividades voltadas para a Regularização Fundiária em diversos pontos da cidade. Mais de 20 mil famílias serão os principais beneficiários dessas medidas, que buscam trazer uma transformação significativa para suas vidas.
Um grupo de especialistas da SEHAB se dirigirá a oito loteamentos previamente selecionados. Esses loteamentos estão localizados em diferentes regiões da cidade, abrangendo áreas como Sapopemba, Itaquera, Itaim Paulista na Zona Leste, além de duas regiões em Perus, Zona Norte, e ainda Cidade Ademar e Capela do Socorro, ambos na Zona Sul. Um destaque especial vai para o bairro de Itaim Paulista, que apresenta a maior área entre os loteamentos visitados, com impressionantes 1.042.136,00 m². Logo em seguida, vem Capela do Socorro com 642.350,00 m² e Sapopemba, com uma área de 600.000,00 m².
O cerne dessas vistorias consiste em desenvolver um diagnóstico completo, tanto urbanístico quanto ambiental, das áreas em questão. Isso é complementado por levantamentos topográficos detalhados, resultando em mapas abrangentes das regiões. Além disso, oficinas interativas serão realizadas para envolver os moradores, com o objetivo de recuperar a rica história dessas comunidades.
A Regularização Fundiária representa um conjunto abrangente de medidas legais, urbanísticas, ambientais e sociais, todas alinhadas para resolver a complexa questão habitacional que surgiu devido a ocupações irregulares ao longo dos anos. Esse processo de intervenção pública tem como principal objetivo legalizar núcleos urbanos previamente irregulares, proporcionando uma melhoria significativa na qualidade de vida dos residentes dessas áreas.
A consequência direta dessa regularização é a facilitação da implementação de diversos serviços públicos essenciais, como coleta regular de resíduos e a oficialização dos CEPs. Além disso, esse processo garante aos moradores a segurança da posse por meio da titulação da propriedade, assegurando sua permanência nos locais onde construíram suas vidas.
Desde 2021 até o presente momento, mais de 26 mil famílias já foram beneficiadas por essas medidas transformadoras. Somente no primeiro semestre de 2023, 10.684 famílias de nove diferentes áreas da cidade foram contempladas. No segundo semestre deste mesmo ano, a expectativa é de que 89.947 famílias sejam beneficiadas em 319 áreas distintas. Ao todo, um total de 99.631 famílias experimentarão os efeitos positivos dos procedimentos de regularização fundiária até o final de 2023. Com uma meta ousada, a gestão municipal tem como intenção alcançar a marca de 220.000 famílias beneficiadas por ações de regularização fundiária até o ano de 2024.
