Brasília, 04 de dezembro de 2019 – Com intuito de apoiar, prestigiar e dar relevância ao trabalho dos cerca de 30 mil conselheiros tutelares do país, foi reinstalada nesta quarta feira (4), na Câmara dos Deputados em Brasília, a Frente Parlamentar em Defesa dos Conselheiros Tutelares.
A Frente é composta por mais de 300 deputados e fará uma série de audiências com especialistas do governo, da sociedade civil organizada ligada ao tema e representantes do setor, para levantar as reais dificuldades, demandas e propor soluções que ajudem no trabalho desses profissionais e dos Conselhos.
Os Conselheiros Tutelares atuam em todo o país recebendo denúncias de opressão, maus-tratos, abuso psicológico, violência sexual, exploração, trabalho infantil, negligência e abandono, entre outras violações de direitos das crianças e adolescentes.
O Disque Direitos Humanos, ou Disque 100, canal de comunicação da sociedade civil com o poder público, registrou, só no ano passado, 17.093 denúncias de violência sexual contra menores de idade. A maior parte deles é de abuso (13.418 casos), mas há denúncias também de exploração sexual (3.675 registros). Só nos primeiros meses deste ano, o Governo Federal contabilizou 4.700 novas denúncias. Os números mostram que mais de 70% dos casos de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes são praticados por pais, mães, padrastos ou parentes próximos, em ambiente doméstico. Os dados, porem, estão aquém da realidade, pois muitos casos não são denunciados por medo, vergonha, ou outras razões.
O deputado Milton Vieira (Republicanos-SP), que tem entre suas principais bandeiras a defesa da família, é o Primeiro Secretário da Frente. Em seu pronunciamento, o parlamentar lembrou que é pai e avô e sabe o quanto essas crianças e adolescentes precisam de proteção e guarda. “Coloco-me inteiramente à disposição desta importante Frente Parlamentar, para juntos ampliarmos e fortalecermos a atuação dos nossos Conselheiros Tutelares que são, na verdade, as pessoas mais próximas de quem necessita ajuda e socorro”, afirmou o deputado.
Também participaram da solenidade de lançamento da Frente o Secretário Nacional de Direitos Humanos, Maurício Cunha, o representante do Fórum Colegiado Nacional de Conselheiros Tutelares, Gustavo Camargo, o deputado Márcio Marinho (Republicanos-BA) que preside o Colegiado, além de conselheiros tutelares de vários estados.
Texto: Érica Junot – Ascom dep. Milton Vieira
Fotos: Célia Silva
