O Deputado Federal Milton Vieira (Republicanos –SP) destaca a importância da Frente Parlamentar de Combate ao Suicídio e Automutilação, a qual integra na Câmara dos Deputados, criada no início deste semestre para buscar alternativas e medidas que possam reduzir o alto número de violência autoprovocada no Brasil. Só entre os anos de 2007 a 2016, foram registradas 106.374 mortes por suicídio.
O problema já é considerado epidemia dentro e fora do país. Porém, segundo especialistas, 90% dos suicídios são evitáveis.
Lei sancionada pelo governo no final de abril deste ano institui a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, que prevê, entre outras medidas, a notificação compulsória, de caráter sigiloso, de tentativas de suicídio e automutilação por estabelecimentos de saúde, seguranças, escolas e conselhos tutelares. Além disso, cria um Sistema Nacional, envolvendo estados e municípios, para prevenção dos problemas, bem como um serviço telefônico gratuito para atendimento ao público.
O Projeto que regulamenta está Lei está tramitando no Congresso Nacional e a expectativa do governo é de que seja aprovado e sancionado ainda neste ano.
O deputado Milton Vieira se diz alarmado com as informações que chegam à Câmara sobre o crescimento “vertiginoso” destes problemas, e pede aos colegas parlamentares que priorizem e apressem a aprovação da regulamentação da Lei. “Precisamos agir pra ontem. Não podemos fechar os olhos para uma questão tão grave, que afeta o seio das nossas famílias, e que pode ser evitada, caso medidas sejam tomadas. O Legislativo tem que fazer sua parte e rápido”, alerta o parlamentar.
Texto: Érica Junot – Ascom dep. Milton Vieira
