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Milton Vieira quer tornar pedofilia crime hediondo

Brasília, 18 de fevereiro de 2020 – O deputado Federal Milton Vieira (Republicanos – SP) quer tornar a pedofilia um crime hediondo, com pena máxima de punição. Chocado e revoltado ao saber dos detalhes da maneira de agir de pedófilos presos na 6ª. Fase da operação “Luz na Infância” coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, o parlamentar disse, durante discurso no Plenário da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (18), que o que mais espanta e chama atenção é de que um crime de tamanha gravidade atualmente tem uma pena de no máximo oito anos.

“Aqueles que compartilham este tipo de material tem pena de até quatro anos. Este criminoso sai pela porta da frente das delegacias, e cumpre uma pena curta, em regime semi-aberto e aberto. Você prende, prende e essas pessoas continuam sendo soltas. Nós não podemos mais aceitar isso. Precisamos aumentar essas penas. Faço um apelo aqui ao ministro Sérgio Moro (Justiça) e a ministra Damares Alves (da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos), para que se tome providências urgentes no sentido de aumentar a penalidade neste tipo de crime e reforçar os Conselhos Tutelares do nosso país”.

Milton Vieira afirmou que já pediu à sua assessoria para elaborar o Projeto de Lei que vai propor o endurecimento das penas para os tipos penais característicos de pedofilia, previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente e no Código Penal.

A 6ª. Fase da Operação “Luz na Infância”, criada para combater a pornografia infantil e a exploração sexual de crianças e adolescentes, foi executada nesta terça feira (18) por policiais de 12 estados do Brasil e de mais quatro países.  Eles cumpriram 112 mandados de busca e apreensão. Até o meio do dia, 38 suspeitos haviam sido presos em flagrante e 187 mil arquivos foram levados para análise. A força tarefa busca materiais com conteúdo relacionado ao crime de exploração sexual praticado contra menores de idade. Ao todo, 579 agentes atuaram na operação.

 

Texto: Érica Junot – Ascom dep. Milton Vieira

 

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