Brasília, 26/05/2020 – O deputado federal Milton Vieira (Republicanos–SP) votou a favor do Projeto de Lei 1075/20, aprovado nesta terça feira (26) no Plenário da Câmara, que prevê uma ajuda de R$ 3 bilhões ao setor cultural durante a crise causada pelo coronavírus.
O dinheiro será repassado aos estados, municípios e ao Distrito Federal, que vão aplicar os recursos na renda emergencial para os trabalhadores do setor, em subsídios mensais para manutenção dos espaços culturais e em outros instrumentos como editais, chamadas públicas e prêmios.
Quando for sancionada, a nova Lei deverá ser chamada de Aldir Blanc, em homenagem ao artista vitimado recentemente pela Covid-19.
O texto traz as fontes de financiamento para a ajuda ao setor: orçamento e superávit do Fundo Nacional de Cultura.
A proposta seguirá para o Senado e há acordo com o governo para ser sancionada.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Foto: Thiago Matine