Brasília, 29 de abril de 2020 – O deputado federal Milton Vieira (Republicanos-SP) votou a favor de projeto de Lei aprovado nesta quarta-feira (29) na Câmara dos Deputados que dá prioridade na testagem do novo coronavírus a profissionais que atuam no combate à Covid-19 e estão em contato direto com pessoas contaminadas, caso dos profissionais de saúde e dos agentes funerários.
A proposta também obriga empregadores a fornecer, gratuitamente, equipamentos de proteção aos profissionais que atuam em atividades essenciais e em contato direto com portadores ou possíveis portadores do coronavírus, considerando os protocolos indicados para cada situação.
A prioridade em testes vale para os seguintes profissionais: médicos; enfermeiros; fisioterapeutas; psicólogos; assistentes sociais; policiais e bombeiros; guardas municipais; integrantes das Forças Armadas; agentes de fiscalização; agentes comunitários de saúde; agentes de combate às endemias; técnicos de enfermagem; motoristas de ambulâncias; biólogos, biomédicos e técnicos em análises clínicas; trabalhadores de serviços funerários e de autópsia; profissionais de limpeza; farmacêuticos, bioquímicos e técnicos em farmácia; dentistas; e outros profissionais que sejam convocados a trabalhar durante o período de isolamento social e que tenham contato com pessoas ou com materiais que ofereçam risco de contaminação pelo coronavírus.
Foi assegurado aos profissionais o direito de reivindicar os equipamentos necessários para se proteger contra contaminação. Em meados de abril, estimava-se que o Brasil tinha mais de 8 mil profissionais de saúde afastados das atividades por suspeita de infecção pelo novo coronavírus.
A proposta segue agora para votação no Senado Federal.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
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