ÚLTIMAS NOTÍCIAS
  • Projeto de Milton Vieira garante mais recursos ao combate à Covid-19
  • Projeto de Milton Vieira garante mais recursos ao combate à Covid-19
  • Projeto de Milton Vieira garante mais recursos ao combate à Covid-19

Projeto de Milton Vieira garante mais recursos ao combate à Covid-19

Proposição permite uso de parcela da arrecadação com tributo de iluminação pública no combate a pandemia. 

Brasília, 14 de abril de 2020 – Neste momento de união nacional em busca de mais recursos para o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus, o deputado federal Milton Vieira (Republicanos-SP) apresentou nesta segunda feira (13), Projeto de Lei Complementar (PLP 91/2020) que permite aos governos municipais utilizarem até 30% (trinta por cento) dos recursos arrecadados com a contribuição de iluminação pública para ações de enfrentamento a Covid-19, no período do estado de calamidade pública.

Estes recursos que até então são utilizados nas atividades de manutenção da rede pública de iluminação, agora poderão ser desvinculados, parcialmente e extraordinariamente, para uso exclusivo no combate à pandemia.

De acordo com Milton Vieira “este é um momento de unirmos forças”. Os entes federados que instituíram esta contribuição de iluminação pública vão poder contar com mais esses recursos nas suas ações de enfrentamento e ajuda a população especialmente as mais carentes e mais afetadas.

 

Texto: Érica Junot – Ascom dep. Milton Vieira

 

Compartilhe nas Redes Sociais

Mandato Participativo

Acompanhe o Deputado

Receba em primeira mão todas as novidades do deputado, diretamente em seu e-mail  ou no whatsapp.

CÂMARA DOS DEPUTADOS

  • Anexo IV - Gabinete 344
    Brasília/DF - Cep: 70160-900
  • (61) 3215-5344 / 3215-3344
  • dep.miltonvieira@camara.leg.br

ESCRITÓRIO NO ESTADO

  • Rua Euclides Miragaia, 433 - 7º Andar - Sala 704
    Vila São Dimas - SJCampos - SP | Cep.: 12245-902
  • (12) 3346-6260 / (11) 99886-1055 WhatsApp
  • contato@miltonvieira.com.br

Equipe de Comunicação | Deputado Federal Milton Vieira – Todos os direitos reservados 2019