Texto seguirá para o Senado
Brasília-DF, 22/12/2020 – A Câmara dos Deputados aprovou na última sexta-feira (18) o acordo entre Brasil e Japão (PDL 568/19) sobre cooperação em assuntos aduaneiros, que servirá para coibir o tráfico de armas, drogas e materiais radioativos. O texto seguirá para análise no Senado.
Troca de informações
Assinado em 2017, o acordo tem como foco os procedimentos alfandegários, com o objetivo de dar segurança à cadeia logística internacional e combater fraudes. O texto prevê troca de informações entre as autoridades aduaneiras dos dois países – no caso brasileiro, a Receita Federal.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Foto: PMESP